Processo 229350/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2021 14:04
Autuado em 15/04/2021 14:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 541/2023 da Segunda Câmara, de 13/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   541/ 2023 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2023 Acórdão   541/ 2023 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual TALITA BUSARELLO VIEIRA
Gestor das Contas SERGIO LUIZ DAL PAI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2022 11:26 do Protocolo 326715/22
20/04/2022 11:42 AR do ofício OCN - 834/22 - DP
24/03/2022 09:11 Devolução do Ofício OCN - 345/2022 - DP
07/12/2021 08:15 AR do Ofício OCN - 2877/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/03/2022 Ofício de Contraditório   834/ 2022   
DP  08/02/2022 Ofício de Contraditório   345/ 2022   
DP  27/10/2021 Ofício de Contraditório   2877/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2023 2992 Despacho Processual Diverso nº 105/2023
13/04/2023 2959 Acórdão nº 541/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1083/2021
19/04/2021 2521 Termo de Distribuição de Processo nº 1897/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2023 15:20 DP  
19/05/2023 17:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 105/2023 -
16/05/2023 17:41 CMEX Informação nº 2000/2023 -
14/04/2023 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2023 -
13/04/2023 17:58 SMPJTC  
13/04/2023 16:23 4PC Ciência de Decisão nº 124/2023 -
13/04/2023 15:39 SMPjTC  
24/03/2023 11:29 S2C Acórdão nº 541/2023 -
15/12/2022 15:14 GATBC  
15/12/2022 13:12 SMPJTC  
15/12/2022 08:45 4PC Parecer nº 1179/2022 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
15/12/2022 07:15 SMPjTC  
27/07/2022 08:50 CGM Instrução nº 6264/2022 -
22/10/2021 14:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 567/2022 -
22/10/2021 14:16 DP Informação nº 2418/2022 -
22/10/2021 14:16 DP Informação nº 2483/2022 -
22/10/2021 14:16 DP Informação nº 761/2022 -
22/10/2021 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 2877/2021 -
22/10/2021 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 345/2022 -
22/10/2021 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 834/2022 -
15/04/2021 14:30 CGM Instrução nº 3471/2021 -
15/04/2021 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1897/2021 -

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